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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:45
Em Minas, Justiça atende MPF e obriga DNIT e DER-MG a repararem trecho da BR-356
Liminar também determina que União e Estado de Minas Gerais disponibilizem recursos para as obras
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57
Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias
Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:20
Ação cautelar. Prazo para ajuizamento da demanda principal.
Não proposta a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 806 do CPC, contados da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:50
Proprietários de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados pela Prefeitura
Os dois proprietários da casa receberam, cada um, R$ 30 mil de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
MPF/PE consegue demolição de restaurante irregular em Fernando de Noronha
Processual civil. Ação civil Pública. Tutela de direitos transidividuais. Meio ambiente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú
Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:16
MP obtém liminar suspendendo obras no Parque da Água Branca
Segundo o promotor de Justiça W.L.L.A., o CONPRESP não havia autorizado o início das obras e o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:10
MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189
O DER deverá iniciar, no prazo de 90 dias, as obras para reparação e conservação da estrada que